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16/10/2026 • 14:29
Consulta pública sobre políticas de igualdade racial termina hoje
Sociedade pode contribuir através da plataforma Participa + Brasil
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16/10/2026 • 14:29
Consulta pública sobre políticas de igualdade racial termina hoje
Sociedade pode contribuir através da plataforma Participa + Brasil
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09/10/2026 • 08:16
Eca Digital é aliado para preservar direitos do público infantojuvenil
Lei protege crianças e adolescentes no ambiente da internet
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08/10/2026 • 10:47
Brasil: 30 milhões de crianças estão expostas aos riscos climáticos
Análise do Unicef alerta para impactos desproporcionais do El Niño
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07/10/2026 • 18:01
Pensão apoia órfãos de vítimas de feminicídio
Benefício exige comprovação de dependência e baixa renda
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07/10/2026 • 16:19
Defensoria e Univaja se unem para apoio jurídico a indígenas do Javari
Vale do Javari reúne maior número de povos isolados do mundo
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07/10/2026 • 08:17
Governo inclui 82 empregadores na lista suja do trabalho escravo
Criação de bovinos e trabalho doméstico tiveram mais flagrantes
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06/10/2026 • 11:05
Polícia Federal prende seis em ação contra garimpo ilegal no Pará
Atividade irregular ocorria em Tucumã, próximo à Terra Indígena Kayapó
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02/10/2026 • 14:41
INSS pagará benefício a mulheres afastadas por violência doméstica
Lei Maria da Penha não especificava quem pagaria salário da vítima
Direitos Humanos
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02/10/2026 • 08:15
Guia quer facilitar inclusão de crianças indígenas e quilombolas
Manual do Unicef traz orientações para dar acesso a serviços públicos
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01/10/2026 • 09:10
WhatsApp lança regras para controle parental no Brasil; saiba como
Pais serão avisados com quem adolescente está conversando no app
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24/09/2026 • 17:28
Unicef alerta para persistência de castigo corporal contra crianças
Agência da ONU divulgou pesquisa qualitativa feita no Brasil
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24/09/2026 • 07:55
Lei institui atendimento a vítimas de violência física e sexual
Deve ser garantido encaminhamento da vítima para unidade de saúde